12/09/2025 13:11

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002150-12.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: CARLOS ANTONIO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará
05/09/2025 03:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:55

Expedição de Alvará
03/09/2025 13:07

Determinada a intimação
03/09/2025 12:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156310-82.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ANTONIO RODRIGUES MACHADO)
28/07/2025 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-15 processada no TRF2 com o no. 51563108220254029666/TRF (CARLOS ANTONIO RODRIGUES MACHADO)
22/07/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-15
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002150-12.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: CARLOS ANTONIO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-15
01/07/2025 15:12

Juntada de Petição
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002150-12.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: CARLOS ANTONIO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746) ATO ORDINATÓRIO Intimo o INSS para, no prazo de 20 dias, apresentar os cálculos de liquidação do julgado. Sem prejuízo, a parte autora deverá juntar a declaração solicitada no evento 37.
23/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
23/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 09:49

Juntada de Petição
15/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/04/2025 17:20

Homologada a Transação
28/04/2025 11:38

Conclusos para julgamento
26/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 17:24

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:00

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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