20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081313-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLY PINHEIRO MACHADO FARIAADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e resolvo o mérito, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para determinar ao INSS a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte à autora, cujo instituidor é Gilberto Mattos Faria, em caráter vitalício, bem como a lhe pagar as parcelas pretéritas desde a data do óbito (04/09/2023).

As parcelas vencidas deverão ser atualizadas conforme o disposto no artigo 3º da EC nº 113/21 (incidência, uma única vez, desde o vencimento até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia ? Selic, acumulado mensalmente).
10/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:22

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 14:19

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 14:56

Conclusos para julgamento
09/09/2025 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 07ª VARA FEDERAL - 09/09/2025 12:30. Refer. Evento 55
09/09/2025 14:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/09/2025 14:14

Juntado(a)
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
29/07/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 14:15

Determinada a intimação
28/07/2025 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 07ª VARA FEDERAL - 09/09/2025 12:30. Refer. Evento 54
28/07/2025 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 07ª VARA FEDERAL - 09/09/2025 12:30. Refer. Evento 45
28/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081313-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLY PINHEIRO MACHADO FARIAADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 12/08/2025 13:30:00 para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, de forma presencial para todos os participantes, na Sede desta Subseção (Avenida Rio Branco, 243, Anexo II - 5º andar - 7ª Vara Federal - Centro - Rio de Janeiro/RJ), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, §6º do CPC).

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Intimem-se.
17/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/07/2025 10:37

Determinada a intimação
17/07/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 07ª VARA FEDERAL - 12/08/2025 13:30
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081313-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLY PINHEIRO MACHADO FARIAADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para a marcação de audiência.
16/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:21

Determinada a intimação
16/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:16

Determinada a intimação
08/05/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:30

Determinada a citação
13/03/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:20

Determinada a intimação
27/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:13

Determinada a intimação
13/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:37

Determinada a intimação
16/10/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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