28/08/2025 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-36 processada no TRF2 com o no. 50291436620254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-36 processada no TRF2 com o no. 50145561620254029388/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-36 processada no TRF2 com o no. 50145561620254029388/TRF (ROSA MARIA BARRETO CALDAS)
13/08/2025 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-36
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 18:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-36
14/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 20:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-36
20/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007496-51.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROSA MARIA BARRETO CALDAS (Espólio)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO ROSA MARIA BARRETO CALDAS (Espólio) move ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado.

O INSS apresentou proposta de acordo (evento 58).

Em seguida, a exequente concorda com a planilha apresentada e requer a expedição dos requisitórios, com o destaque dos honorários contratuais.

Tendo em vista a concordância da exequente com a proposta de acordo oferecido pelo INSS, HOMOLOGO os cálculos ofertados no valor de R$101.015,69, atualizados até 01/2025 (evento 58).

Diligencie a Secretaria o lançamento dos dados necessários ao cadastramento do(s) RPV(s)/Precatório(s), com base na conta (evento 58,anexo2), com o destaque dos honorários contratuais, na proporção de 15% (evento 1, anexo15).

Após, dê-se ciência às partes acerca do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do art. 12º da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Não havendo impugnação, voltem-me os autos prontos para o efetivo envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx). Após o crédito, deve a credora providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, sendo desnecessário o comparecimento a esta Vara, uma vez que, em regra, os valores serão pagos independentemente da expedição de alvará.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
29/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:32

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 08:48

Juntada de Petição
01/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 17:28

Despacho
29/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/10/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/10/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:37

Despacho
01/10/2024 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIZ BARRETO CALDAS - EXCLUÍDA
01/10/2024 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS BARRETO CALDAS - EXCLUÍDA
01/10/2024 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO GUSTAVO BARRETO CALDAS - EXCLUÍDA
09/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO GUSTAVO BARRETO CALDAS - EXCLUÍDA
12/07/2024 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSA MARIA BARRETO CALDAS - EXCLUÍDA
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 35
17/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
16/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:19

Decisão interlocutória
17/04/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 20:08

Despacho
13/10/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2023 10:43

Juntada de Petição
25/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 16
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
03/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:12

Decisão interlocutória
26/05/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 16:33

Despacho
02/02/2023 15:20

Juntada de Petição
30/01/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:37

Despacho
19/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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