12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001457-73.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTAADVOGADO(A): SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB ES035741)ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791)ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429)ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152174-42.2025.4.02.9666/TRF (ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTA)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001457-73.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTAADVOGADO(A): SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB ES035741)ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791)ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429)ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-00 processada no TRF2 com o no. 51521744220254029666/TRF (ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTA)
10/07/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-00
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001457-73.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANEDRACI LUIZA DE CASTRO COSTAADVOGADO(A): SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB ES035741)ADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791)ADVOGADO(A): KATIELLY BRISSON HENRIQUE CARDOSO (OAB ES026429)ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO (OAB ES022693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-00
14/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:51

Juntada de Petição
04/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 15:59

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:23

Juntada de Petição
28/05/2024 10:21

Juntada de Petição
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/05/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:10

Determinada a citação
29/04/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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