16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008703-22.2021.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: SOLANGE MARIA WERNECK SIMOES DA SILVAADVOGADO(A): GRACIANE JACINTO PEREIRA LEITAO (OAB RJ180616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 20:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 19:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-81
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
23/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008703-22.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: SOLANGE MARIA WERNECK SIMOES DA SILVAADVOGADO(A): GRACIANE JACINTO PEREIRA LEITAO (OAB RJ180616) DESPACHO/DECISÃO INSS apresentou a planilha de cálculos em evento 119, PET1.

A parte autora concordou evento 120, DOC1 com os cálculos e requereu destaque dos honorários da advogada.

Pelo exposto, homologo os cálculos do INSS.

Como o pedido de destaque de honorários contratuais foi feito antes da expedição da requisição de pagamento, defiro.

Fica autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.

Expeça-se RPV ou precatório, conforme o(s) valor(es) a ser(em) requisitado(s), em favor da parte autora, e de seu patrono caso haja verba devida a este.

Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto para requisição de valores por RPV), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.

Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.

Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se.
22/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 23:42

Decisão interlocutória
21/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:38

Juntada de Petição
09/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008703-22.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: SOLANGE MARIA WERNECK SIMOES DA SILVAADVOGADO(A): GRACIANE JACINTO PEREIRA LEITAO (OAB RJ180616) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer (eventos 106/108), bem como, requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo o impulso da exequente, dando-se baixa na distribuição.
29/05/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:32

Determinada a intimação
07/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/01/2025 11:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/12/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/12/2024 19:07

Juntada de Petição
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/11/2024 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 00:48

Decisão interlocutória
03/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 19:00

Juntada de Petição
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 94
31/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:07

Despacho
30/07/2024 12:56

Juntada de Petição
15/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:02

Despacho
13/05/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/04/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:52

Despacho
18/04/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/02/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 17:23

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 16:39

Juntada de Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/09/2023 12:34

Juntada de Petição
27/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/09/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:45

Determinada a intimação
31/07/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 12:43

Juntada de Petição
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/06/2023 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE01F para RJNIT04F)
01/06/2023 18:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
01/06/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 18:46

Decisão interlocutória
11/05/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 02:09

Juntada de Petição
24/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/02/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2022 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2022 16:02

Conclusos para julgamento
06/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 00:57

Determinada a intimação
04/05/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2022 14:04

Determinada a intimação
18/03/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2021 15:50

Juntada de Petição
13/11/2021 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2021 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2021 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 17:38

Determinada a citação
03/09/2021 18:18

Alterado o assunto processual
25/08/2021 19:18

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00