STJ - 5003220-54.2022.4.02.0000

15/05/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024 07:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

19/04/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 82931/2024 - AgInt nos EDcl no

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0082931 - AgInt nos EDcl no AREsp 2406776 - Publicação prevista para 19/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00082931/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2406776/RJ

21/03/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082931/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2406776/RJ

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082931/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2406776/RJ

27/02/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/02/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132008/2024

27/02/2024 12:14

Protocolizada Petição 132008/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024

14/02/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 82931/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 82931/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 82931/2024

09/02/2024 11:28

Protocolizada Petição 82931/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2024

15/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 977703/2023 - EDcl

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977703 - EDcl no AREsp 2406776 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - Petição Nº 2023/00977703 - EDcl no AREsp 2406776

27/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 977703/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 281.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 977703/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 977703/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 977703/2023

27/09/2023 16:30

Protocolizada Petição 977703/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

21/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

30/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/08/2023 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861549/2023

30/08/2023 08:19

Protocolizada Petição 861549/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2023

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 841876/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 841876/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 841876/2023

25/08/2023 12:28

Protocolizada Petição 841876/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

18/08/2023 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

02/08/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/08/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/08/2023 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2023 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 729574/2023

01/08/2023 11:25

Protocolizada Petição 729574/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2023

26/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição nº 716797/2023

26/07/2023 15:26

Protocolizada Petição 716797/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2023

17/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO