10/09/2025 15:11

Baixa Definitiva
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000912-03.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: NOZIVALDO GOMES MARTINSADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152069-65.2025.4.02.9666/TRF (NOZIVALDO GOMES MARTINS)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000912-03.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: NOZIVALDO GOMES MARTINSADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
21/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:06

Determinada a intimação
21/07/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-94 processada no TRF2 com o no. 51520696520254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-94 processada no TRF2 com o no. 51520696520254029666/TRF (NOZIVALDO GOMES MARTINS)
10/07/2025 12:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-94
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000912-03.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: NOZIVALDO GOMES MARTINSADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-94
14/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 12:37

Juntada de Petição
17/03/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 09:24

Juntada de Petição
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/01/2025 08:17

Juntada de Petição
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
10/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 09:22

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:59

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)
19/03/2024 07:36

Alterado o assunto processual
18/03/2024 15:08

Declarada incompetência
18/03/2024 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 15:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
15/03/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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