TRF2 - 5019163-75.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 09:55
Baixa Definitiva
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12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019163-75.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JENIFER COSTA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)REQUERENTE: ENZO GABRIEL ALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
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01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158553-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 18:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158552-14.2025.4.02.9666/TRF (ENZO GABRIEL ALVES DE SOUZA)
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-78 processada no TRF2 com o no. 51585539620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-78 processada no TRF2 com o no. 51585521420254029666/TRF (TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA)
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30/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-78 processada no TRF2 com o no. 51585521420254029666/TRF (ENZO GABRIEL ALVES DE SOUZA)
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10/07/2025 18:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-78
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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30/06/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019163-75.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JENIFER COSTA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)REQUERENTE: ENZO GABRIEL ALVES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
19/06/2025 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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18/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 16:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-78
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16/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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12/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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12/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 16:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/06/2025 16:14
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
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12/06/2025 04:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/06/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/06/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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30/04/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 66
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10/04/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/04/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/04/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/04/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 19:37
Homologada a Transação
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31/03/2025 13:18
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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31/03/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/03/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2025 09:31
Juntada de Petição
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26/03/2025 20:14
Despacho
-
26/03/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/03/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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17/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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15/02/2025 17:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
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07/02/2025 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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13/01/2025 14:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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16/12/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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16/12/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/12/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 18:38
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
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11/12/2024 17:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/12/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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15/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 15:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GABRIEL ALVES DE SOUZA <br/> Data: 11/12/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Co
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01/10/2024 17:36
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
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01/10/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 19:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 22
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24/09/2024 14:57
Juntada de Petição
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18/09/2024 22:59
Intimado em Secretaria
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18/09/2024 22:59
Intimado em Secretaria
-
18/09/2024 22:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2024 13:41
Juntada de Petição
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27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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09/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 14:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GABRIEL ALVES DE SOUZA <br/> Data: 18/09/2024 às 11:00. <br/> Local: DR JAIRO IZIDRO - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha-
-
19/07/2024 09:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/07/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/07/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 14:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2024 19:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/07/2024 19:58
Indeferido o pedido
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24/06/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00