05/06/2025 14:37

Baixa Definitiva
05/06/2025 14:37

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012054-26.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: SANDRA BENEDITA HERCULANO (Curador)ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ222879)REQUERENTE: ANTONIO MARCIO HERCULANO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ222879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 12/05/2025 - Expedição de AlvaráEvento 86 - 12/05/2025 - Determinada a intimação
16/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
16/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 20:30

Expedição de Alvará
12/05/2025 08:52

Determinada a intimação
09/05/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 21:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/04/2025 14:38

Juntada de Petição
01/04/2025 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011367-69.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011366-84.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCIO HERCULANO)
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:10

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-18 processada no TRF2 com o no. 50113676920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-18 processada no TRF2 com o no. 50113668420254029666/TRF (ANTONIO MARCIO HERCULANO)
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/02/2025 20:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-18
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/01/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-18
07/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:59

Determinada a intimação
25/10/2024 03:52

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 03:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 03:51

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/10/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 12:48

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 19:43

Conclusos para julgamento
12/07/2024 19:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 12:51

Juntada de Petição
09/07/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/07/2024 17:35

Juntada de Petição
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2024 12:39

Conclusos para julgamento
02/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
21/03/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
11/03/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:38

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/01/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
18/01/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 14:33

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
11/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCIO HERCULANO <br/> Data: 26/02/2024 às 14:30. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVES D
11/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 18:31

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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