28/08/2025 17:28

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:16

Determinado o Arquivamento
27/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
23/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
22/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 19:36

Determinada a intimação
18/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085937-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DAKOTA S.A.ADVOGADO(A): FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026)ADVOGADO(A): CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100)ADVOGADO(A): Melynne Teijeiro Medeiros (OAB RS081601)ADVOGADO(A): SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB RS084612)ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS CAPPELETTI (OAB RS129032) DESPACHO/DECISÃO Evento 145. Em que pese o aviso de recebimento devolvido no evento 138, CARTDEVOL1, conta-se o prazo de intimação do evento 129, DESPADEC1 a partir da juntada da procuração do evento 139, PET2.

Com base nisso, tem-se que o prazo para pagamento, na forma do art. 523 do CPC, findou-se em 12/05/2025 e o prazo para impugnação do art. 525 do CPC finda em 10/06/2025.
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
22/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/05/2025 15:38

Intimado em Secretaria
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:38

Despacho
15/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Determinada a intimação
29/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:43

Juntado(a)
09/04/2025 18:32

Juntada de Petição
08/04/2025 11:27

Juntado(a)
02/04/2025 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
28/03/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130
19/03/2025 11:44

Juntado(a)
13/03/2025 11:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2025 15:37

Determinada a intimação
18/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:02

Juntada de Petição
14/02/2025 18:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
07/02/2025 18:40

Determinada a intimação
07/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:19

Determinada a intimação
05/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/12/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 11:30

Determinada a intimação
12/11/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2024 15:45

Juntada de Petição
30/10/2024 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/10/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5023416-63.2024.4.02.9445/TRF (CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA)
30/10/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5023415-78.2024.4.02.9445/TRF (CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA)
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-44 processada no TRF2 com o no. 50234166320244029445/TRF (CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA)
21/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-44 processada no TRF2 com o no. 50234157820244029445/TRF (CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA)
20/09/2024 10:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-44
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/09/2024 16:19

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2024 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-44
20/08/2024 15:53

Juntada de Petição
12/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/07/2024 12:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 11:52

Determinada a intimação
24/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/06/2024 17:09

Juntada de Petição
29/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 13:28

Determinada a intimação
29/05/2024 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:41

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/03/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 15:34

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:37

Determinada a intimação
23/02/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/01/2024 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:56

Determinada a intimação
18/01/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2023 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/09/2023 15:28

Intimado em Secretaria
06/09/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 10:58

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 13:52

Determinada a citação
04/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
04/09/2023 11:21

Juntada de Petição
29/08/2023 11:30

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:10

Despacho
03/08/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/04/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 15:30

Determinada a intimação
21/03/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2023 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/01/2023 12:14

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 14:12

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/11/2022 16:32

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2022 16:27

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 17:07

Determinada a citação
11/11/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJRIO25F)
11/11/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:16

Despacho
10/11/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 17:35

Juntada de Petição
09/11/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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