TRF2 - 5051708-29.2023.4.02.5101

16/06/2025 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

16/06/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/06/2025 19:11

Determinada a intimação

10/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/05/2025 00:00

Intimação

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento

16/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão

19/09/2023 18:21

Alterado o assunto processual

19/09/2023 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/09/2023 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/07/2023 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 07:00

Decisão interlocutória

18/07/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2023 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2023 15:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/06/2023 Número de referência: 1062118

26/06/2023 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 13:05

Não Concedida a tutela provisória

26/06/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023 15:23

Determinada a intimação

05/06/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 18:13

Juntada de Certidão

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023 11:24

Determinada a intimação

27/04/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 16:05

Distribuído por sorteio