19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011246-90.2024.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: IVO BORGES MESQUITAADVOGADO(A): ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
17/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 11:49

Juntada de Petição
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011246-90.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: IVO BORGES MESQUITAADVOGADO(A): ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré.

Prazo: 10 dias.
23/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011246-90.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: IVO BORGES MESQUITAADVOGADO(A): ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer restituição dos valores não depositados da conta PIS/PASEP.

Primeiramente, cabe salientar que a gratuidade de justiça será apreciada pelo órgão revisor por ocasião do juízo de admissibilidade de eventual recurso que vier a ser interposto, com fulcro no § 3º, do art. 1.010, do CPC e dos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95, em aplicação subsidiária nos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01.

Cite-se a parte ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos os documentos necessários à defesa.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
11/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:55

Determinada a citação
12/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:25

Determinada a intimação
13/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:41

Determinada a intimação
07/11/2024 23:12

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 12:14

Juntada de Petição
23/10/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009103-97.2025.4.02.5101

Marcos Antonio Fortunato Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002619-67.2024.4.02.5112

Gerson Vicente

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5067983-53.2023.4.02.5101

Jose Jeronimo Souza Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5067983-53.2023.4.02.5101

Jose Jeronimo Souza Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002895-76.2025.4.02.5108

Caixa Economica Federal - Cef

V C Quintao Comercio e Servicos de Mater...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo