19/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 07/10/2025, com início à 0h e término em 14/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 0108706-49.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANA LAURENTINO DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: LOURDES RIBEIRO ZARUR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA ADALGISA OLIVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARIA SALETE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARLEIDE DE MELO NARCISO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
18/09/2025 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/09/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00 Sequencial: 63
18/08/2025 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/08/2025 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/08/2025 12:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
15/08/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
10/07/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:56

Recurso Especial Admitido
05/07/2023 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:56

Recurso Extraordinário admitido
10/05/2023 08:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 10:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/04/2023 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/04/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/04/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/04/2023 09:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
19/04/2023 09:36

Juntada de Petição
17/04/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
10/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2023 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0108706-49.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LOURDES RIBEIRO ZARUR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ANA LAURENTINO DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARLEIDE DE MELO NARCISO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA SALETE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA ADALGISA OLIVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/02/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
02/02/2023 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 8
01/02/2023 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/12/2022 08:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/12/2022 08:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
30/11/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/11/2022 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
11/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 10:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
24/10/2022 21:15

Sentença confirmada - por maioria
27/09/2022 21:25

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0108706-49.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARLEIDE DE MELO NARCISO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA SALETE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA ADALGISA OLIVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: LOURDES RIBEIRO ZARUR (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ANA LAURENTINO DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 4
23/09/2022 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/08/2022 15:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
15/08/2022 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 13:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
15/08/2022 12:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
15/08/2022 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 19:38

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0108706-49.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LOURDES RIBEIRO ZARUR (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ANA LAURENTINO DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARLEIDE DE MELO NARCISO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA SALETE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MARIA ADALGISA OLIVEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2022 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 70
30/09/2021 08:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/09/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
06/09/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 18:26

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
03/09/2021 18:26

Decisão interlocutória
25/02/2021 09:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
25/02/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2021 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/02/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/02/2021 17:39

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
12/02/2021 17:39

Despacho/Decisão - de Expediente
31/07/2019 16:09

Lavrada Certidão
31/07/2019 14:44

Distribuído por prevenção - Número: 00103040720164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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