08/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
28/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5127707-56.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: EDUARDO ALEXANDER JULIO CESAR FONSECA LUCASADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 19/08/2025 - Remetidos os Autos
20/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
20/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
26/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5127707-56.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO ALEXANDER JULIO CESAR FONSECA LUCASADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Em face da impugnação da parte autora (Evento 151) aos valores apresentados pela parte ré no Evento 146, remetam-se os autos ao contador judicial para que se manifeste a respeito, apresentando novos cálculos, se necessário.

Ao retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Caso não haja impugnação, homologo os cálculos judiciais.

Se o valor em execução, quanto atualizado ultrapassar o montante de 60 (sessenta) salários mínimos fixado em lei para o pagamento por Requisição de Pequeno Valor, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar se renuncia ao excedente, a fim de receber, por meio de RPV, o valor de R$ 91.080,00 (noventa e um mil oitenta reais), ou se optará pelo pagamento do valor integral, por meio de precatório, na forma do art. 17, § 4º da Lei nº 10.259/2001.

Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar ciente(s) de que valores devidos, objetos de requisição de pequeno valor, são creditados no prazo de até 60 (sessenta) dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao eg TRF da 2ª Região, e, em relação a valores devidos, objetos de precatórios judiciais apresentados até 02 de abril, efetua-se o pagamento até o final do exercício seguinte, nos termos do art. 100 da CF/88.

Não havendo impugnação quanto aos cálculos, expeçam-se os requisitórios de pagamento em favor de seus beneficiários, inclusive os relativos a honorários advocatícios sucumbenciais.

Ressalto que, havendo mais de um advogado constituído no processo e não havendo requerimento quanto à forma de expedição dos honorários, esses serão pagos integralmente a qualquer dos defensores.

Ainda quanto aos honorários, poderão ser pagos a sociedade de advogados, desde que haja requerimento nesse sentido.

Requerido o destaque de honorários contratuais e juntado o respectivo contrato de honorários advocatícios, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94, o(a) patrono(a) deverá, até a expedição da requisição de pagamento, juntar aos autos declaração de próprio punho da parte (ou de seu/sua representante legal, se for o caso), de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, sob pena de expedição da requisição de pagamento apenas em nome do(a) exequente(s).

Atendido, expeçam-se as requisições em favor da parte exequente e de seu(s) advogado(s), essa última relativa aos honorários contratuais, no montante previsto no contrato de honorários advocatícios juntado ao processo.

Com a expedição, dê-se vista às partes acerca da(s) requisição(ões) de pagamento, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo, in albis, a requisição de pagamento será transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Após o envio da requisição de pagamento, a tela comprobatória contendo o número de seu registro no TRF da 2ª Região será automaticamente juntada ao processado, para fins de ciência e eventual acompanhamento do depósito pelas partes.

Após, suspenda-se o processo até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito e intimada a parte beneficiária acerca das instruções para saque, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Caso o depósito seja efetuado de forma bloqueada para saque, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s) de levantamento, intimando-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) alvará(s) expedido(s) e das instruções para saque do numerário, vindo os autos, posteriormente, conclusos para sentença de extinção da execução.
12/06/2025 14:47

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
12/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:47

Determinada a intimação
12/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:37

Determinada a intimação
17/12/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/10/2024 16:29

Juntada de Petição
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/08/2024 23:56

Juntada de Petição
07/08/2024 15:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:28

Determinada a intimação
25/07/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/06/2024 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOJE04
27/06/2024 11:00

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
26/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/06/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
31/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2024 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
16/05/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 24
15/05/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 23:48

Despacho
15/05/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/03/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 16:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
23/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/02/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 19
22/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 18:51

Despacho
31/01/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/01/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/12/2023 12:38

Retirado de pauta
11/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:48

Despacho
11/12/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
24/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:29

Despacho
24/11/2023 16:17

Juntada de Petição
23/11/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2023 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/01/2024 14:00 Sequencial: 119
02/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:33

Despacho
11/09/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
08/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2023 09:06

Juntada de Petição
10/08/2023 09:06

Juntada de Petição
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/07/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 10:30

Conclusos para julgamento
17/07/2023 14:49

Juntada de Petição
17/07/2023 14:49

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023 18:17

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/07/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 07:03

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 13:46

Conclusos para julgamento
01/06/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 15:53

Juntada de Petição
17/03/2023 09:55

Juntada de Petição
17/03/2023 09:54

Juntada de Petição
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 15:54

Determinada a intimação
16/11/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 14:51

Determinada a intimação
12/09/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
13/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/08/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 10:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/07/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/06/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:17

Determinada a intimação
03/06/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 16:41

Determinada a citação
19/12/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 14:38

Juntada de Petição
06/12/2021 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000026-62.2024.4.02.5113

Maria Aparecida das Gracas Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5004373-74.2024.4.02.5102

Pedro Angelo Gomes Tortelly Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002791-84.2025.4.02.5108

Valdemir Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041722-80.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Instituto Daudt Eireli

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006539-61.2024.4.02.5108

Margarete Cortes Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo