06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 13:40

Juntada de Petição
27/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:14

Determinada a intimação
27/08/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 10:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO15
27/08/2025 10:48

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2025 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112782-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSANA CARVALHO ESTEVESADVOGADO(A): GLEICE DA SILVA BARBOSA (OAB RJ146725) DESPACHO/DECISÃO Determino o processamento do recurso inominado interposto pela parte ré (evento 32, RECLNO1), cuja admissibilidade caberá ao Órgão competente na forma do Enunciado nº 79 aprovado no 5º FOREJEF.

Intime-se a parte autora para que apresente suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
17/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 12:13

Determinada a intimação
17/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:31

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2025 12:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 12:13

Determinada a citação
14/03/2025 06:02

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:59

Determinada a intimação
04/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 15:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO35S para RJRIO15S)
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:43

Declarada incompetência
09/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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