05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006378-71.2021.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: MARILZA DA SILVA FAGUNDESADVOGADO(A): MAKERLLY COSTA SANTOS (OAB ES030780)ADVOGADO(A): DANIEL SANTANA DE JESUS (OAB ES034068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026300-31.2025.4.02.9445/TRF (DANIEL SANTANA DE JESUS)
29/07/2025 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-60 processada no TRF2 com o no. 50263003120254029445/TRF (DANIEL SANTANA DE JESUS)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-60 processada no TRF2 com o no. 50137394920254029388/TRF (DANIEL SANTANA DE JESUS)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-60 processada no TRF2 com o no. 50137394920254029388/TRF (MARILZA DA SILVA FAGUNDES)
25/07/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-60
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006378-71.2021.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: MARILZA DA SILVA FAGUNDESADVOGADO(A): MAKERLLY COSTA SANTOS (OAB ES030780)ADVOGADO(A): DANIEL SANTANA DE JESUS (OAB ES034068)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-60
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:31

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/03/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-60
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
21/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:35

Decisão interlocutória
29/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:33

Juntada de Petição
14/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:46

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
02/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:46

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 13:05

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
28/05/2024 09:41

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
24/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:00

Decisão interlocutória
24/04/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:59

Determinada a intimação
25/01/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/11/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/11/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 22:40

Determinada a intimação
17/11/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/11/2023 18:24

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/11/2023 14:18

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/09/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023 14:33

Conclusos para julgamento
25/05/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:00

Determinada a intimação
03/03/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 09:50

Juntada de Petição
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
30/01/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2023 11:44

Juntada de Petição
08/12/2022 14:27

Juntada de Petição
07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
22/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 16:28

Determinada a intimação
07/11/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 15:20

Juntada de Petição
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
25/07/2022 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 17:20

Decisão interlocutória
04/07/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/06/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/05/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:31

Determinada a intimação
23/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2022 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/01/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2022 15:51

Determinada a citação
21/01/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2021 17:56

Determinada a intimação
14/12/2021 10:12

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00