14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035526-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: RITA DE CACIA DE JESUS SUZARTEADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-03
03/09/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 16:14

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 00:11

Determinada a intimação
20/08/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:08

Determinada a intimação
09/07/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 18:14

Juntada de Petição
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
22/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 19:36

Homologada a Transação
16/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035526-94.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: RITA DE CACIA DE JESUS SUZARTEADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO
29/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
11/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:10

Determinada a citação
30/04/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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