12/09/2025 15:41

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022975-28.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150133-05.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-67 processada no TRF2 com o no. 51501330520254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-67 processada no TRF2 com o no. 51501330520254029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO)
07/07/2025 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-67
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022975-28.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-67
11/06/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 15:06

Despacho
02/04/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
02/04/2025 09:46

Juntada de Petição
02/04/2025 09:46

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
03/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2025 17:59

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 18:16

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 22:41

Determinada a intimação
18/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 05:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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