18/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090686-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUANA DA SILVA CLEMENTINO SOUSAADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerido pela parte autora e concedo delação de prazo de 10 (dez) dias.

Importa mencionar, conforme art. 455 do CPC, que a apresentação do rol de testemunha pode ser feita até o dia da audiência.
02/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:21

Determinada a intimação
29/08/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 11:18

Juntada de Petição
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090686-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUANA DA SILVA CLEMENTINO SOUSAADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 23/09/2025 13:00:00 para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, de forma presencial para todos os participantes, na Sede desta Subseção (Avenida Rio Branco, 243, Anexo II - 5º andar - 7ª Vara Federal - Centro - Rio de Janeiro/RJ), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, §6º do CPC).

As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Intimem-se.
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 14:44

Determinada a intimação
12/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 07ª VARA FEDERAL - 23/09/2025 13:00
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:34

Determinada a intimação
30/06/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090686-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: LUANA DA SILVA CLEMENTINO SOUSAADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 28/05/2025 - PETIÇÃOEvento 29 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO
13/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090686-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: LUANA DA SILVA CLEMENTINO SOUSAADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Determinada a intimação
16/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 19:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:30

Determinada a citação
17/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:20

Determinada a intimação
13/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:34

Determinada a intimação
18/12/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:55

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 18:37

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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