09/09/2025 10:22

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000762-49.2025.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
21/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-46 processada no TRF2 com o no. 51644657420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-46 processada no TRF2 com o no. 51644648920254029666/TRF (MARIA HELENA DE SOUZA SILVA)
17/08/2025 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-46
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000762-49.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-46
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000762-49.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972) DESPACHO/DECISÃO Determino que as respectivas requisições sejam expedidas aplicando-se a taxa SELIC a partir da proposta de acordo.

Intimem-se.
02/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:34

Despacho
01/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000762-49.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MARIA HELENA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 10:30

Juntada de Petição
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000762-49.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA HELENA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 28 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Homologada a Transação
05/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:46

Determinada a intimação
07/05/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 10:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:11

Despacho
26/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 21:37

Despacho
25/02/2025 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
25/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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