25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000937-92.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: DEBORA MORAES DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): WALDIR CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ122443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
11/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
09/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
12/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/04/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 11:52

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2025 12:02

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
27/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/03/2025 19:10

Juntada de Petição
10/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:49

Determinada a intimação
07/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 16:23

Juntada de Petição
27/02/2025 16:20

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
26/02/2025 18:06

Juntada de Petição
17/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 09:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:22

Julgado procedente o pedido
07/12/2024 08:55

Conclusos para julgamento
09/11/2024 07:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJITB01S)
09/11/2024 07:08

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/11/2024 14:00. Refer. Evento 48
08/11/2024 14:49

Juntada de Petição
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
11/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:54

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/11/2024 14:00. Refer. Evento 33
09/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:52

Despacho
09/10/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 08/10/2024 13:35:47)
09/10/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 08/10/2024 13:35:47)
09/10/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 08/10/2024 13:35:47)
09/10/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 08/10/2024 13:35:47)
08/10/2024 13:35

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 19/11/2024 14:00
08/10/2024 13:35

Despacho
04/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 12:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-NITJ)
01/10/2024 22:08

Despacho
01/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 19:04

Juntada de Petição
07/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
12/07/2024 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2024 01:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
05/07/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:28

Juntada de Petição
17/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:25

Determinada a intimação
15/05/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2024 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2024 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 16:51

Determinada a citação
08/04/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:26

Alterado o assunto processual
14/03/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032993-65.2025.4.02.5101

Fernando Pereira de Almeida Abecassis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais da Silva Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 22:01

Exibir Processo

Processo nº 5081213-31.2024.4.02.5101

Jefferson Macedo Pinho Pereira

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005828-74.2024.4.02.5102

Marcilio Joviano de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5094211-31.2024.4.02.5101

Doctus Rd Ultrassonografia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094211-31.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Doctus Rd Ultrassonografia LTDA

Advogado: Michelle Aparecida Rangel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 15:03

Exibir Processo