17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003634-07.2024.4.02.5004/ESAUTOR: EDSON JOSÉ MONTEIRO KLETLINGUERADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, confirmo o benefício da gratuidade da justiça e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDSON JOSÉ MONTEIRO KLETLINGUER em face da UNIÃO FEDERAL e da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, resolvendo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça concedida (art. 98, § 3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 14:38

Conclusos para julgamento
14/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006855020254020000/TRF2
31/07/2025 16:07

Juntada de Petição
18/07/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006855020254020000/TRF2
07/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003634-07.2024.4.02.5004/ES AUTOR: EDSON JOSÉ MONTEIRO KLETLINGUERADVOGADO(A): HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que desejam produzir ou, alternativamente, requeiram o julgamento antecipado da lide.

Se houver interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, demonstrando sua relevância para a solução da causa.

No caso de requerimento de prova testemunhal, as partes devem identificar e qualificar as testemunhas, observando-se, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientes de que requerimentos genéricos de prova, sem a devida fundamentação, serão indeferidos.
17/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:33

Despacho
17/06/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 16:08

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:21

Determinada a intimação
27/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 18:33

Juntada de Petição
27/01/2025 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006855020254020000/TRF2
24/01/2025 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50006855020254020000/TRF2
07/01/2025 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 15:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/11/2024 08:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 08:17

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 12:27

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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