15/09/2025 09:35

Juntada de Petição
15/07/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104151-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINE DA CUNHA GIUGNIADVOGADO(A): VANESSA ALVES BARBOSA (OAB RJ227971) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido na Capa dos Autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o valor informado na petição inicial, como provisório à causa, passível de posterior adequação.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001.

Outrossim, intime-se a CEAB/DJ para que forneça cópia do processo administrativo referente ao indeferimento do benefício (NB 2307770598 - CPF: *58.***.*06-01) pretendido pela parte autora, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.
20/05/2025 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/05/2025 04:41

Juntada de Petição
16/05/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:26

Decisão interlocutória
24/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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