14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 22:22

Juntada de Petição
03/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001978-72.2025.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 05003269220184025103/RJ)RELATOR: TIAGO PEREIRA MACACIELINVESTIGADO: JOSEFA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FILHO (OAB RJ186100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 6 - 29/05/2025 - Juntada de certidãoEvento 3 - 22/05/2025 - Despacho
29/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:00

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CRIMINAL PARA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
22/05/2025 20:37

Despacho
01/04/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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