09/09/2025 23:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 10:00

Juntada de Petição
24/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007065-22.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOELMA GUILHERME DA PAIXAOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 36, intime-se a União Federal na forma do art. 535 do CPC, para manifestação sobre o cálculo ofertado.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais, junte aos autos os seguintes documentos: (a) atos constitutivos da sociedade Rocha Forte Sociedade Individual de Advocacia; (b) comprovante do seu registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da n.

Lei 8.906/1994) e (c) procuração outorgada individualmente aos advogados com a indicação da sociedade de que façam parte (art. 15, § 3º, da Lei n. 8.906/1994).

Em seguida, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.
10/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:02

Determinada a intimação
17/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:22

Juntada de Petição
09/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007065-22.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOELMA GUILHERME DA PAIXAOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e para requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:05

Determinada a intimação
09/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:06

Determinada a intimação
06/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:28

Determinada a intimação
15/01/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 17:05

Conclusos para julgamento
04/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 12:48

Determinada a citação
28/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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