TRF2 - 5057712-48.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            17/09/2025 11:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119 
- 
                                            17/09/2025 02:09 Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119 
- 
                                            16/09/2025 02:07 Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 119 
- 
                                            16/09/2025 00:00 Intimação Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057712-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDERSON CARLOS MAGALHAESADVOGADO(A): ROGERIO SERAFIM DOS ANJOS DOS SANTOS (OAB RJ244480)ADVOGADO(A): GABRIEL SILVEIRA CARDOSO (OAB RJ244479) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
 
 Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
 
 Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
- 
                                            15/09/2025 18:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            15/09/2025 18:59 Determinada a intimação 
- 
                                            15/09/2025 16:12 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            15/09/2025 14:41 Juntada de Petição 
- 
                                            05/09/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 
- 
                                            26/08/2025 13:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/08/2025 13:38 Determinada a intimação 
- 
                                            26/08/2025 11:51 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            26/08/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 
- 
                                            25/07/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 
- 
                                            15/07/2025 21:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            04/07/2025 17:17 Juntada de Petição 
- 
                                            27/06/2025 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100 
- 
                                            19/06/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96 
- 
                                            18/06/2025 00:10 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025 
- 
                                            17/06/2025 02:08 Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 100 
- 
                                            17/06/2025 02:03 Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96 
- 
                                            16/06/2025 02:06 Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 100 
- 
                                            16/06/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96 
- 
                                            16/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057712-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANDERSON CARLOS MAGALHAESADVOGADO(A): GABRIEL SILVEIRA CARDOSO (OAB RJ244479)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 25/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 84 - 24/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 83 - 24/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- 
                                            13/06/2025 18:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            13/06/2025 18:21 Determinada a intimação 
- 
                                            13/06/2025 12:25 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 96 
- 
                                            13/06/2025 11:40 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            13/06/2025 11:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            13/06/2025 11:39 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            13/06/2025 11:39 Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025 
- 
                                            11/06/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            10/06/2025 01:21 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 
- 
                                            03/06/2025 01:22 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76 
- 
                                            27/05/2025 02:16 Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            26/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 
- 
                                            26/05/2025 02:13 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80 
- 
                                            25/05/2025 09:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82 
- 
                                            25/05/2025 09:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 
- 
                                            24/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76 
- 
                                            24/05/2025 21:20 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            24/05/2025 17:37 Juntada de Petição 
- 
                                            16/05/2025 19:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício 
- 
                                            16/05/2025 19:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            16/05/2025 19:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            16/05/2025 19:22 Julgado procedente em parte o pedido 
- 
                                            15/05/2025 10:47 Conclusos para julgamento 
- 
                                            15/05/2025 10:44 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
- 
                                            14/05/2025 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            14/05/2025 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            14/05/2025 14:51 Determinada a intimação 
- 
                                            13/05/2025 18:50 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            13/05/2025 18:47 Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 13/05/2025 18:41:00) 
- 
                                            12/05/2025 12:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            07/05/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            05/05/2025 14:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 
- 
                                            04/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64 
- 
                                            29/04/2025 21:17 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025 
- 
                                            25/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 
- 
                                            24/04/2025 12:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/04/2025 12:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/04/2025 12:56 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/04/2025 13:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 
- 
                                            18/04/2025 13:46 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 
- 
                                            15/04/2025 18:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar 
- 
                                            15/04/2025 18:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar 
- 
                                            15/04/2025 18:10 Convertido o Julgamento em Diligência 
- 
                                            14/04/2025 15:09 Conclusos para julgamento 
- 
                                            14/03/2025 18:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            07/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 
- 
                                            28/02/2025 11:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            28/02/2025 11:54 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            25/02/2025 14:59 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            25/02/2025 14:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            25/02/2025 14:59 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/02/2025 16:34 Juntada de Petição 
- 
                                            22/02/2025 16:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 
- 
                                            29/01/2025 01:17 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43 
- 
                                            28/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43 
- 
                                            21/12/2024 05:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
- 
                                            18/12/2024 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/12/2024 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/12/2024 14:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
- 
                                            18/12/2024 14:51 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/12/2024 14:27 Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 31 
- 
                                            18/12/2024 14:27 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 33 
- 
                                            18/12/2024 01:11 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30 
- 
                                            15/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30 
- 
                                            12/12/2024 17:09 Juntada de Petição 
- 
                                            10/12/2024 14:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/12/2024 14:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/12/2024 14:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/12/2024 13:49 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON CARLOS MAGALHAES <br/> Data: 16/01/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN 
- 
                                            05/12/2024 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/12/2024 13:58 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/12/2024 13:58 Determinada a intimação 
- 
                                            05/12/2024 12:34 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            05/12/2024 12:34 Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 18/11/2024 12:40:46) 
- 
                                            18/11/2024 12:41 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
- 
                                            12/11/2024 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            11/11/2024 13:38 Juntada de Petição 
- 
                                            31/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
- 
                                            21/10/2024 15:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/10/2024 15:04 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            21/10/2024 14:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            18/10/2024 15:16 Juntada de Petição 
- 
                                            18/10/2024 14:37 Juntada de Petição 
- 
                                            10/10/2024 21:46 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024 
- 
                                            01/10/2024 03:15 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12 
- 
                                            21/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12 
- 
                                            11/09/2024 16:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/09/2024 16:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/09/2024 16:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/09/2024 16:20 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON CARLOS MAGALHAES <br/> Data: 16/10/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN 
- 
                                            04/09/2024 17:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            18/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            08/08/2024 13:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            08/08/2024 13:37 Não Concedida a tutela provisória 
- 
                                            08/08/2024 10:08 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            07/08/2024 17:55 Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228 
- 
                                            04/08/2024 17:45 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            04/08/2024 16:50 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016752-57.2023.4.02.5110
Vanessa Costa de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 12:04
Processo nº 5001047-54.2025.4.02.5108
Pedro Henrique Weiss Belchior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine da Silva Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001780-39.2024.4.02.5113
Reinaldo Sant Anna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002003-32.2023.4.02.5111
Ana Lucia Silva das Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 11:34
Processo nº 5003133-50.2024.4.02.5005
Elvira de Mello da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00