16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004863-66.2024.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: CLEUSA MARIA LIMA MARTINSADVOGADO(A): RAMON SABINO LOPES (OAB RJ120468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-23
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 63
10/09/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004863-66.2024.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: CLEUSA MARIA LIMA MARTINSADVOGADO(A): RAMON SABINO LOPES (OAB RJ120468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:47

Juntada de Petição
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004863-66.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: CLEUSA MARIA LIMA MARTINSADVOGADO(A): RAMON SABINO LOPES (OAB RJ120468) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
19/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:09

Despacho
19/08/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:23

Despacho
08/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004863-66.2024.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: CLEUSA MARIA LIMA MARTINSADVOGADO(A): RAMON SABINO LOPES (OAB RJ120468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:33

Juntada de Petição
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/04/2025 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:39

Juntada de Petição
05/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:54

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEUSA MARIA LIMA MARTINS <br/> Data: 17/03/2025 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
05/11/2024 14:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02S)
04/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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