22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097797-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YNARA REGINA ASSIS DE MORAESADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar-se acerca dos cálculos elaborados pelo INSS.

Após, não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
04/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 14:15

Determinada a intimação
04/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 08:26

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097797-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: YNARA REGINA ASSIS DE MORAESADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 11/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 76 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:12

Determinada a intimação
14/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
12/06/2025 14:50

Determinada a intimação
12/06/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição
10/06/2025 15:36

Juntada de Petição
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097797-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: YNARA REGINA ASSIS DE MORAESADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:22

Determinada a intimação
16/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 17:55

Juntada de Petição
13/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 15:39

Determinada a intimação
13/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 12:37

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37S)
31/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 16:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YNARA REGINA ASSIS DE MORAES <br/> Data: 25/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO ED
18/02/2025 14:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-RJ)
10/02/2025 16:13

Despacho
10/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 02:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:27

Determinada a intimação
27/01/2025 20:39

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 14:07

Juntada de Petição
28/11/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:22

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:06

Juntado(a)
27/11/2024 20:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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