08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-10.2025.4.02.5107/RJAUTOR: SAMUEL PINTO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:52

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-10.2025.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: SAMUEL PINTO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
14/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 13:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000203-10.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: SAMUEL PINTO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a Sra.

Alessandra Gonçalves, Assistente Social, para proceder à Verificação Social na residência da parte autora, certificando detalhadamente, as condições sócioeconômicas da parte e de seu núcleo familiar.

Fixo os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), ante o deslocamento necessário para o cumprimento da diligência. No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Intime-se-a da nomeação e de que terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do relatório, contados da data de sua intimação.

Após, dê-se vista às partes do laudo de verificação social, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tratando-se de interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público Federal de todo o processado, por 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:18

Determinada a intimação
10/06/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:22

Juntada de Petição
20/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:08

Determinada a intimação
19/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/05/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/04/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 13:17

Juntada de Petição
02/04/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 19:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 16:37

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
06/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:00

Determinada a citação
20/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL PINTO DE SOUZA <br/> Data: 24/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
20/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 19:27

Determinada a intimação
10/02/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 13:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:05

Juntada de Petição
22/01/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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