18/09/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/09/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014776-71.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE CARLOS DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) ATO ORDINATÓRIO Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora.
25/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 25/08/2025 16:27:05)
25/08/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 16:48

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
08/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 44 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 04/07/2025 16:37:23
07/07/2025 23:14

Determinada a intimação
05/07/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014776-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE CARLOS DOS SANTOS GONCALVESADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
10/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/04/2025 11:54

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 11:35

Juntada de Petição
08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 14:30

Determinada a intimação
08/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 18:21

Juntada de Petição
27/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 20:09

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 18:59

Conclusos para julgamento
19/03/2025 18:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 16:54

Juntada de Petição
18/03/2025 20:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 20:35

Determinada a intimação
18/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:06

Determinada a intimação
20/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/02/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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