08/09/2025 12:01

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036216-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROGERIO DO AMARAL ALVESADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para cumprir o despacho de evento retro, sob pena de inviabilizar a execução de sentença.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Atendido, voltem conclusos.

Transcorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:21

Determinada a intimação
08/08/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036216-26.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROGERIO DO AMARAL ALVESADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para cumprir o despacho de evento 26, esclarecerendo se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecendo o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Atendido, voltem conclusos.

Transcorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:11

Determinada a intimação
14/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036216-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO DO AMARAL ALVESADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
10/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:03

Determinada a intimação
07/05/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:55

Determinada a intimação
24/04/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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