06/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:29

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000328-75.2025.4.02.5107/RJIMPETRANTE: CELINA MOREIRA DA COSTAADVOGADO(A): TAINÁ DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB RJ263158)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 493 e 485, VI do CPC, haja vista a superveniência de falta de interesse de agir.

Custas ex lege.

Sem honorários, na forma do art. 25, da Lei 12.016/09.

Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir por entender ausente o interesse público primário.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
10/06/2025 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 21:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/05/2025 12:20

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:04

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
13/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 10:56

Juntada de Petição
11/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:02

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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