13/08/2025 14:57

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:56

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000849-84.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARTIN PEREIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GLEICE DE SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ221238)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 21:13

Conclusos para julgamento
09/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 23:41

Juntada de Petição
05/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000849-84.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: MARTIN PEREIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GLEICE DE SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ221238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 13/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
16/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 18:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 12:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/04/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:28

Determinada a citação
03/04/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 20:25

Juntado(a)
04/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:43

Determinada a intimação
06/02/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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