09/09/2025 16:53

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000436-20.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: VANESSA DA SILVA PAIXAO (Pais)ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)REQUERENTE: KAIO PAIXAO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:07

Decisão interlocutória
06/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51618909320254029666/TRF (RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51618891120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51618882620254029666/TRF (RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-84 processada no TRF2 com o no. 51618882620254029666/TRF (KAIO PAIXAO DE SOUZA)
05/08/2025 12:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-84
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 150
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 143, 149 e 148
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000436-20.2024.4.02.5114/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: VANESSA DA SILVA PAIXAO (Pais)ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)REQUERENTE: KAIO PAIXAO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
18/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-84
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000436-20.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: VANESSA DA SILVA PAIXAO (Pais)ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)REQUERENTE: KAIO PAIXAO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884) DESPACHO/DECISÃO Evento 137: Defiro. determino a retificação do RPV expedido ao evento 125, devendo haver a inclusão do valor dos honorários sucumbenciais fixado em 10%, ao qual o INSS foi condenado, conforme decisão da Turma Recursal (evento 100). À DAG para cumprimento.

Ciência às partes.
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:49

Despacho
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição
10/07/2025 11:55

Juntada de Petição
10/07/2025 11:53

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
25/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
23/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-84
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000436-20.2024.4.02.5114/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: VANESSA DA SILVA PAIXAO (Pais)ADVOGADO(A): RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA (OAB RJ247417)REQUERENTE: KAIO PAIXAO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAPHAEL MALAQUIAS DE SA DE SOUZA (OAB RJ247417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
16/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
16/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:13

Determinada a intimação
27/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJJUS502
27/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:34

Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
27/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
10/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
29/01/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:25

Determinada a intimação
14/01/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:11

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/12/2024 22:14

Conclusos para julgamento
04/12/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
04/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
08/11/2024 21:12

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 10:38

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 30
03/11/2024 15:31

Juntada de Petição
28/10/2024 22:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 13:52

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
09/10/2024 16:48

Determinada a intimação
09/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
04/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIO PAIXAO DE SOUZA <br/> Data: 09/09/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. ANDERSON PUREZA - COEV Itaboraí (CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO).Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, nº
15/05/2024 14:47

Juntada de Petição
15/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
15/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:01

Decisão interlocutória
08/05/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 16:14

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
19/03/2024 11:46

Juntada de Petição
18/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:29

Decisão interlocutória
08/03/2024 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/03/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 11:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS502J)
06/03/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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