10/09/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-50
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
17/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/06/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010466-13.2021.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: SHEILA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS (OAB RJ161912)ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364)REQUERENTE: ESTER SILVA MAGALHAESADVOGADO(A): GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS (OAB RJ161912)ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (OAB RJ092364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
16/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-50
28/05/2025 22:15

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
23/05/2025 19:15

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
23/05/2025 19:15

Despacho
23/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
07/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
20/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-50
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
11/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 21:18

Despacho
11/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
22/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:23

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
17/12/2024 17:46

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
17/12/2024 17:46

Despacho
17/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 07:59

Juntada de Petição
05/12/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 103 e 104
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106
28/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:07

Despacho
04/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
12/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:56

Despacho
12/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
28/06/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2024 22:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 20:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/06/2024 20:01:38)
28/06/2024 20:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 71 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/06/2024 20:01:38
28/06/2024 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 20:01:38)
28/06/2024 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 20:01:38)
28/06/2024 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2024 20:01:38)
23/05/2024 14:47

Conclusos para julgamento
23/05/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2024 10:42:09)
13/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 19:08

Determinada a intimação
29/04/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/01/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
10/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 14:20

Conclusos para julgamento
14/09/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:36

Determinada a intimação
20/07/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:50

Juntada de Petição
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:44

Despacho
12/04/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2023 14:20

Juntada de Petição
27/02/2023 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2022 16:07

Juntada de Petição
04/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
24/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
14/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2022 12:29

Determinada a intimação
13/05/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/01/2022 09:33

Juntada de Petição
15/12/2021 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2021 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/11/2021 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2021 10:34

Determinada a intimação
22/11/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 11:18

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2021 11:12

Alterado o assunto processual
20/10/2021 20:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03S para RJSGOJE01S)
20/10/2021 20:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/09/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 11:05

Declarada incompetência
14/09/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/09/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:54

Determinada a intimação
01/09/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 12:09

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00