09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007078-54.2024.4.02.5002/ES AUTOR: FAUSTINO MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA MASSINI DUARTE (OAB ES026310) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos cópia da decisão definitiva (Sentença/Acórdão) proferida na Ação nº 0001691-29.2019.8.08.0020, que tramitou na 1ª Vara Cível da Comarca de Guaçuí/ES, assim como da respectiva certidão de trânsito em julgado.
05/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 19:21

Determinada a intimação
05/09/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:50

Juntada de Petição
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007078-54.2024.4.02.5002/ES AUTOR: FAUSTINO MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILA MASSINI DUARTE (OAB ES026310) DESPACHO/DECISÃO Em sua contestação do evento 13 o INSS alega ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo 0001691-29.2019.8.08.0020 autuado perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaçuí/ES.

Oportunizada à parte autora manifestação em réplica, esta limitou-se aduzir inexistência de litispendência, em razão daquela referida ação já se encontrar em situação de "arquivada" (vide Evento 17, COMP2).

Referida manifestação, porém, não afasta eventual ocorrência de coisa julgada, sendo imperioso conhecer o desfecho daquela citada ação, especialmente, eventual julgamento de mérito transitado em julgado.

Assim, renove-se intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia do julgado ao final transitado na referida ação 0001691-29.2019.8.08.0020 da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaçuí/ES.
10/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:04

Despacho
10/06/2025 20:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2024 05:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:36

Determinada a intimação
14/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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