19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002336-83.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: DANIELE MENDES AMERICO DA SILVA FRANCISCOADVOGADO(A): GABRIELA DE OLIVEIRA DA SILVA D AVILA (OAB RJ241211)ADVOGADO(A): VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ195897)ADVOGADO(A): VANESSA MARGARIDA DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ205346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-04
09/09/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 17:20

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 12:10

Determinada a intimação
15/08/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:22

Determinada a intimação
07/07/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002336-83.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: DANIELE MENDES AMERICO DA SILVA FRANCISCOADVOGADO(A): GABRIELA DE OLIVEIRA DA SILVA D AVILA (OAB RJ241211)ADVOGADO(A): VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ195897)ADVOGADO(A): VANESSA MARGARIDA DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ205346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
23/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:07

Homologada a Transação
23/06/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002336-83.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DANIELE MENDES AMERICO DA SILVA FRANCISCOADVOGADO(A): GABRIELA DE OLIVEIRA DA SILVA D AVILA (OAB RJ241211)ADVOGADO(A): VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ195897)ADVOGADO(A): VANESSA MARGARIDA DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ205346) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo (Evento 30, PROACORDO1), no prazo de 5 (cinco) dias.
16/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 20:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE MENDES AMERICO DA SILVA FRANCISCO <br/> Data: 09/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
08/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 00:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:29

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:11

Juntado(a)
27/03/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/03/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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