TRF2 - 5045724-44.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
12/08/2025 11:32
Decisão interlocutória
-
08/08/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/07/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045724-44.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: MARCELO HUNGARA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE BOA ALMEIDA PEREIRA (OAB ES025625)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, acolho parcialmente a presente exceção de pré-executividade, para determinar a retificação da CDA objeto da cobrança com a exclusão das anuidades prescritas, referentes aos anos de 2013 a 2016.
Intime-se o exequente para proceder a retificação da CDA, com valores atualizados.
Prazo de 30 dias. -
18/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 15:21
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 13:57
Juntada de Petição
-
15/04/2025 14:33
Juntada de Petição
-
15/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 07:45
Determinada a intimação
-
21/11/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 20:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
26/06/2024 11:55
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
-
29/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2023 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2023 17:08
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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15/06/2023 18:13
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
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21/09/2022 14:17
Juntada de Petição
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28/07/2022 16:13
Juntada de Certidão
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04/03/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 17:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
21/01/2022 08:50
Determinada a citação
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19/01/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2021 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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