04/09/2025 14:38

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 14:15

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 12:40

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038499-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA HELENA SANTIAGO PAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a parte autora para apresentar nome completo e CPF de seu genitor. Prazo: 10 (dez) dias. 2.

Com a vinda da informação, consulte-se o CNIS do pai do autor e dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, nada mais sendo requerido, os autos devem ser encaminhados à conclusão para sentença.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
08/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038499-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA HELENA SANTIAGO PAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do comando judicial do evento 5: "Com a entrega do mandado de verificação cumprido: • dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. • cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, manifestar-se sobre o laudo e a verificação social e apresentar cópia do processo administrativo que indeferiu o pedido de benefício da parte autora. Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01." Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:11

Determinada a intimação
03/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 10:00

Juntada de Petição
14/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 14:43

Juntada de Petição
07/05/2025 14:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 22:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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