24/09/2024 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
24/09/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
23/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
23/09/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 185
28/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
28/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2024 15:41

Prejudicado o Recurso Especial
26/08/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/08/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
05/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
09/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
05/07/2024 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
20/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
17/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
17/06/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/06/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
14/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 13:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
07/05/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
14/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
10/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
28/01/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/11/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 19:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/11/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:50

Juntada de Petição
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
04/09/2023 11:54

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SECVPR
04/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:37

Despacho
31/08/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para julgamento - 31/08/2023 14:10:06)
17/07/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/06/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:15

Juntada de Petição
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:32

Determinada a intimação
27/03/2023 14:06

Recebidos os autos
27/03/2023 12:39

Remetidos os Autos - AREC -> NPSC2-TRF2
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:01

Despacho
23/03/2023 17:42

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/03/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/03/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 18:36

Despacho
10/03/2023 16:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
09/03/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/02/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/02/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/02/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/01/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 18:01

Recurso Especial sobrestado
18/11/2022 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/11/2022 16:58

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/11/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/08/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/08/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/08/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2022 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003767-32.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: WALTER ROCHA DE AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: MARIA HELENA VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 31
13/06/2022 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/05/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/05/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2022 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/05/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/04/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/03/2022 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
24/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 23 de MARÇO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5003767-32.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA HELENA VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELANTE: WALTER ROCHA DE AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 35
18/02/2022 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/11/2021 18:05

Retirado de pauta
03/11/2021 16:59

Juntada de Petição
29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:55

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 215
21/10/2021 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/10/2021 12:48

Juntada de Petição
11/01/2020 13:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/01/2020 13:56

Juntada de Certidão
11/11/2019 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/11/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/11/2019 18:39

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/11/2019 15:58

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB24)
05/11/2019 08:30

Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
04/11/2019 19:06

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
04/11/2019 19:06

Despacho/Decisão - de Expediente
04/11/2019 08:56

Distribuído por prevenção - Número: 50013605720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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