26/08/2025 13:34

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
05/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038148-29.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCELO DE JESUS MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): GABRIELLY CHRISTO DE SIQUEIRA (OAB ES026865)REQUERENTE: MARCIO DE JESUS MARTINS (Sucessor)ADVOGADO(A): GABRIELLY CHRISTO DE SIQUEIRA (OAB ES026865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 16/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 80 - 16/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 79 - 16/06/2025 - Despacho
17/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
17/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:58

Juntada de Alvará entregue ao interessado
16/06/2025 17:58

Juntada de Alvará entregue ao interessado
16/06/2025 13:49

Despacho
13/06/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES026865
04/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:47

Juntada de Petição
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2025 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2025 09:31

Despacho
15/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/04/2025 13:36

Juntada de Petição
21/02/2025 19:37

Baixa Definitiva
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128787-32.2024.4.02.9666/TRF (ADALTO PIRES MARTINS NETO)
17/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-25 processada no TRF2 com o no. 51287873220244029666/TRF (ADALTO PIRES MARTINS NETO)
09/12/2024 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-25
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/11/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2024 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-25
09/11/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:54

Despacho
09/10/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 11:23

Juntada de Petição
08/10/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
28/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 15:52

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:57

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
18/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2024 17:27

Conclusos para julgamento
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/11/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 17:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 17:33

Determinada a citação
29/09/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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