11/09/2025 14:36

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006027-88.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JOSE CARLOS BRITOADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 97 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154489-43.2025.4.02.9666/TRF (CARPI PAIVA, MARINHO E ACHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154488-58.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS BRITO)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006027-88.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS BRITOADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-80 processada no TRF2 com o no. 51544894320254029666/TRF (CARPI PAIVA, MARINHO E ACHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-80 processada no TRF2 com o no. 51544885820254029666/TRF (CARPI PAIVA, MARINHO E ACHA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-80 processada no TRF2 com o no. 51544885820254029666/TRF (JOSE CARLOS BRITO)
18/07/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-80
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 12:10

Juntada de Petição
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006027-88.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: JOSE CARLOS BRITOADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-80
09/06/2025 16:42

Despacho
09/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:30

Juntada de Petição
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:25

Determinada a intimação
27/01/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
23/01/2025 16:11

Transitado em Julgado
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:15

Recebidos os autos - TNU
04/09/2024 15:54

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 20:18

Decisão interlocutória
23/07/2024 12:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/05/2024 21:32

Juntada de Petição
15/05/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
14/05/2024 11:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/05/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2024 11:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/03/2024 09:07

Juntada de Petição
07/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 15:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/02/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/02/2024 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 18:26

Juntada de Petição
20/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 18:44

Conclusos para julgamento
28/09/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/09/2023 20:58

Juntada de Petição
14/09/2023 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:29

Determinada a intimação
14/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00