09/09/2025 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045171-26.2023.4.02.5001/ES AUTOR: SILDIM FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) De ordem, intime-se o(a) SILDIM FERREIRA DE SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 dias.
12/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045171-26.2023.4.02.5001/ESAUTOR: SILDIM FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de reconhecimento da especialidade do período de 31/01/1989 a 29/03/1989, e, com relação aos pedidos remanescentes, julgo parcialmente procedentes, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC, para reconhecer a especialidade dos períodos de 21/04/1988 a 04/01/1989, 01/06/1990 a 16/02/1993 e 13/06/1994 a 28/04/1995.

Custas pro rata.

Isento o réu e suspensa a exigibilidade para a parte autora (art. 98, § 3º, do CPC).

Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios em favor do réu no percentual de 10% sobre 50% do valor da causa atualizado.

Exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de honotários advocatícios em favor da parte autora no percentual de 10% sobre 50% do valor da causa atualizado.

Sentença dispensada da remessa necessária, uma vez que, não obstante o valor do proveito econômico do autor na presente demanda seja ilíquido, é possível mensurar que o montante devido não será superior a 1.000 salários mínimos, considerando que, por ocasião da execução, o cálculo das parcelas vencidas deverá observar a prescrição quinquenal e, ainda, o valor do teto dos benefícios previdenciários do RGPS.

Intimem-se.
18/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 12:40

Conclusos para julgamento
11/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 08:33

Determinada a intimação
22/07/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 09:43

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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