18/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088942-79.2022.4.02.5101/RJRÉU: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
04/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088942-79.2022.4.02.5101/RJAUTOR: DARCI FERNANDES SILVAADVOGADO(A): CELSO GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE (OAB RJ184211)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contra-razões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
16/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/06/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 13:38

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:55

Juntada de Petição
01/08/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/07/2023 16:00

Despacho
10/07/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/04/2023 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 14:27

Despacho
10/04/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2023 15:49

Despacho
02/02/2023 05:28

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJNITJE01F)
23/11/2022 18:56

Declarada incompetência
23/11/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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