19/09/2025 15:05

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
16/09/2025 16:22

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
16/09/2025 16:22

Despacho
16/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 14:39

Juntada de Petição
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000478-68.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DIONEY PAULINO FERREIRAADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS RANGEL CANDIDO (OAB RJ204889) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
04/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:56

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
19/08/2025 10:54

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-68.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DIONEY PAULINO FERREIRAADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS RANGEL CANDIDO (OAB RJ204889)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) conceder o benefício de auxílio-acidente à parte autora, fixada a DIB em 03/03/2020 (dia seguinte à cessação do benefício de auxílio-doença NB 6200662006); e (ii) pagar à parte autora as parcelas atrasadas a partir da DIB, até a efetiva implantação do benefício, atualizadas monetariamente, a contar de cada vencimento e acrescidas de juros, desde a citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, atendendo-se aos parâmetros da seguinte tabela: Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.
13/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
29/05/2025 19:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIONEY PAULINO FERREIRA <br/> Data: 22/05/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
24/02/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 22:28

Determinada a citação
14/02/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04S para RJCAM03F)
12/02/2025 16:14

Despacho
12/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 08:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/01/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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