TRF2 - 5035488-62.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035488-62.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 446) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JACY SOUZA DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENILSON CARLOS DOS SANTOS (OAB ES010309) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 446
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22/07/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/07/2025 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/06/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035488-62.2023.4.02.5001/ESAUTOR: JACY SOUZA DA VITORIAADVOGADO(A): DENILSON CARLOS DOS SANTOS (OAB ES010309)SENTENÇA3.
Dispositivo Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
29/05/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 21:15
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
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13/02/2025 13:22
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 15:56
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/07/2024 13:38
Conclusos para julgamento
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29/05/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 15:45
Juntada de Petição
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2024 22:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2024 22:23
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 22:04
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 19/03/2024 15:30. Refer. Evento 18
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20/03/2024 08:06
Juntada de Petição
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19/03/2024 16:29
Juntada de Certidão
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14/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2024 17:14
Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 19/03/2024 15:30. Refer. Evento 8
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16/02/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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16/02/2024 18:35
Determinada a intimação
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16/02/2024 17:33
Juntada de Petição
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16/02/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/01/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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09/01/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 14:33
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 07/03/2024 13:00
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19/12/2023 20:30
Juntada de Petição
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04/12/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 18:28
Determinada a intimação
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30/10/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo
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