01/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029737-60.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DULCIMAR MARIA CATARINA BISI MOREIRA COELHOADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) DESPACHO/DECISÃO Consta no sistema e-Proc que o CPF da autora foi cancelado por motivo de óbito.

Sendo assim, suspendo o processo, nos termos do art. 313, I do CPC/15, subsidiariamente aplicado.

Intime-se o patrono da parte autora para promover a habilitação do espólio ou dos sucessores (juntando aos autos a certidão de óbito, o termo de inventário ou termo de partilha), no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de intimação, direcionado ao endereço da falecida, intimando, nessa ordem, o cônjuge, o filho mais velho ou a pessoa que estiver na posse de seus bens para promover a habilitação nos presentes autos, no prazo de 10 dias.

Deve constar no mandado a ser expedido a advertência para que o oficial de justiça busque cumpri-lo, necessariamente, na ordem acima estipulada, certificando nos autos quando houver impossibilidade de localização das pessoas em questão.

Intimem-se e cumpra-se.
18/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 14:57

Determinada a intimação
18/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 22:39

Determinada a intimação
14/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/03/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 23:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/03/2025 18:24

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 15:24

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:43

Determinada a citação
05/11/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:28

Despacho
10/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
10/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:29

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001968-32.2024.4.02.5113

Reinaldo Cesar da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5057820-82.2021.4.02.5101

Eduardo Andre Pi Ferrario

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2021 02:41

Exibir Processo

Processo nº 5007350-36.2024.4.02.5006

Manoel Teixeira Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5003142-17.2021.4.02.5005

Anna Paula Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5041833-69.2022.4.02.5101

Eraldo Tomaz da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 14:26

Exibir Processo