18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 03:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010323-61.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: PEDRO PAULO DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 14/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/09/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 22:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/09/2025 22:00

Transitado em Julgado
14/09/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010323-61.2024.4.02.5103/RJAUTOR: PEDRO PAULO DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)SENTENÇAHomologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC.

Sem custas e honorários.
27/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:40

Homologada a Transação
27/08/2025 16:15

Juntado(a)
26/08/2025 16:01

Conclusos para julgamento
26/08/2025 16:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 26/08/2025 15:30. Refer. Evento 23
21/08/2025 09:36

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010323-61.2024.4.02.5103/RJAUTOR: PEDRO PAULO DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA CHAVES CASTRO (OAB RJ146743)DESPACHO/DECISÃOdesigno audiência na modalidade virtual, através da Plataforma ZOOM, para o dia 26/08/2025, às 15h30min
11/06/2025 16:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 26/08/2025 15:30
11/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 15:27

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 18:57

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04S)
15/04/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 13:55

Juntada de Petição
17/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:20

Determinada a intimação
17/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04S para CEJUSC-CAMA)
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:33

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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