13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:12

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011340-19.2021.4.02.5110/RJAUTOR: JAIR JOAO DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOMES (OAB RJ146846)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 12:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/05/2023 18:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
11/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2022 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/01/2022 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
13/01/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 12:29

Decisão interlocutória
12/01/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 13:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/09/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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