13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013065-43.2021.4.02.5110/RJAUTOR: RONALDO VIEIRA BALBINOADVOGADO(A): WILLIAN GUIDO CABRAL (OAB RJ118873)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 12:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
26/05/2023 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/01/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
18/01/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/01/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/01/2022 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/01/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 20:09

Despacho
13/01/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
11/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:58

Decisão interlocutória
11/01/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 19:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/11/2021 08:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 16:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM08F para RJSJM07S)
12/11/2021 14:48

Despacho
12/11/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 13:49

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:58

Alterado o assunto processual
12/11/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001668-69.2025.4.02.5102

Maria Rosa dos Santos Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafaela Goulart de Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007895-90.2021.4.02.5110

Eliane Francisca da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5007071-67.2022.4.02.5120

Gabriela Silva do Carmo Batista

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2022 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5004825-59.2025.4.02.5002

Rosiane Rodrigues Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007071-67.2022.4.02.5120

Gabriela Silva do Carmo Batista

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Igor de Matos Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 16:36

Exibir Processo